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  • Eduardo Carlos Pereira

DISQUE MINISTÉRIO PÚBLICO


Nunca se falou tanto em restauração e patrimônio na história como nesse fatídico mês de janeiro. A partir do inesperado (mas planejado) ataque aos edifícios que o Brasil tanto se orgulha em possuir, concebidos por Oscar Niemeyer para a realização de uma nova capital de Juscelino Kubitschek.

O que se vê depois desse dia são os desdobramentos que diariamente continuam a ocupar páginas de jornais e pautas de edições de TVs com as cenas de depredação que foram rigorosamente registradas. Se o reconhecimento dos Bens é renovado com ampla publicidade, o trabalho da justiça e do Ministério Público são gigantescos.

Vândalos depredaram bens públicos em Brasília, no domingo (8) — Foto: TON MOLINA / AFP

Cada indivíduo que quebrou, derrubou, destruiu vidraças vem sendo mostrado um a um, como em um seriado, inferior aos espanhóis, mas que cumpre com a audiência que tem.

Sobre a ideologia que alimentou esses extremistas “patriotas” para que levassem a cabo, organizando o ataque, Christian Dunker (psicanalista e professor titular do Instituto de Psicologia da USP) em artigo publicado sobre o livro póstumo de Contado Calligaris chamado “O Grupo e o Mal: Estudo sobre a Perversão Social” (Editora Fósforo, 2022), escreve que o “masoquismo, variante fundamental da noção de narcisismo, é o fator determinante do gozo de ser um instrumento”, o que possibilita interpretar “a crueldade de pessoas em tese inofensivas em situações de subordinação a papéis sociais rígidos”.


O livro que traz a longa trajetória de Calligaris como psicanalista fala sobre a linguagem do nazismo e o quanto isso permaneceu entre nós. A erudição do autor explica o que estamos vivenciando mesmo sem ele ter visto, “argumentos racionais e razões políticas fundadas essencialmente na aplicação prática de um mito" para a prática da crueldade.

As atitudes de destruição de bens culturais com alegações as mais esdruxulas não param, mesmo a 209 quilômetros de Brasília. Em Goiânia, a Prefeitura demoliu a sede do Instituto de Arquitetos do Brasil. A iniciativa inexplicável, sem nenhum motivo que não esse que Calligaris identificou. Arquitetos conseguiram interromper a demolição do edifício, projeto do reconhecido arquiteto João Filgueiras Lima (1932 – 2014), Lelé como era conhecido contribuiu na construção de Brasília, arquiteto da Rede Sarah Kubitschek e é autor do edifício sede da Receita Federal e dos pontos de ônibus em estrutura pré-fabricada de Jundiaí.

Prédio do IAB/GO demolido pela prefeitura (foto: google)

Mas mesmo não sendo propriedade da prefeitura isso aconteceu como se fosse normal. Debora Frazatto, arquiteta e urbanista de Campinas diz que “se toda prefeitura municipal sair demolindo todas as propriedades particulares, sem qualquer comunicação ou interação com os proprietários e/ou responsáveis, cada vez que esses estiverem sendo invadidos teremos cidades sendo devastadas o que é um absurdo por si só.”

Em seguida o Ministério Público de Goiás recebe a “Noticia de fato” sobre irregularidades na sede do IAB. Apresentada pelo Arquiteto e Urbanista Renato de Melo Rocha, ex-presidente do IAB/GO e que se empenhou na continuidade da construção do projeto de Lelé para a sede, a “Noticia Fato” foi uma abordagem exemplar da iniciativa de preservação de bens desrespeitados.

Nem o Institutos de Arquitetos do Brasil nem o Conselho de Arquitetura e Urbanismo conseguem impedir essas demolições e apagamentos de Bens edificados. O Ministério Público tem a missão de fazer o que for preciso para solucionar casos como esse, mas é preciso interesse dos agentes envolvidos e que se faça a devida representação para o início do processo.




Artigo publicado originalmente na secção de Opinião do Jornal de Jundiai no dia 28 de janeiro de 2023

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