publicado originalmente no jornal de jundiaí: https://www.jj.com.br/opiniao/2020/10/104893-ao-virar-cervejaria-casa-gera-discussao.html?fbclid=IwAR200krnW0Ud_rIAWrQnvQuKgM0Vb6fx4jgDe_wCweEDI1flXrZbDbemm5A
A casa precisa ser duradoura, resistente aos tempos, às mudanças, aos novos materiais, ao crescimento e alterações da família - sempre permitindo conforto que se ajuste a cada momento.
Uma boa casa é como uma árvore que você planta e depois, com o tempo, ela mostra como foi importante na sua função e sua adaptabilidade aos tempos e climas. Depois de 40 anos ela continua protegendo com uma beleza maior ainda - que o tempo permitiu.
Uma das formas mais fortes na descaracterização da casa é a alteração do uso. Pedidos de transformação para uso comercial, por exemplo, passam a ser incompatíveis com as primeiras finalidades. Ajustes para outras funções exigem extensas alterações e cumprimentos legais com novas medidas de aberturas, novas instalações sanitárias e pé direito.
"O último lote residencial do Parque do Colégio foi vendido e foi aprovado como projeto de uma residência, mas na verdade foi construído um prédio de um andar, instalado um outdoor de imobiliária e depois solicitado um alvará de funcionamento e de transformação de uso. Foi legalizado!... As 200 famílias que moram no entorno estão sendo prejudicadas desde então" diz Luciana, uma moradora do bairro que tem sua casa há 50 anos na Rua Trenton.
Nesta mesma rua uma cervejaria está gerando discussões e provocando indignação dos moradores por ter sido aprovada no bairro estritamente residencial.
O Plano Diretor tenta regulamentar estes usos e impedir atividades em desacordo com os bairros, mas mostra lacunas difíceis de solucionar. Essas mudanças de usos podem criar conflitos no entendimento; exemplo disso é a denominação de algumas vias para "proteção de bairros". Acontece que elas deveriam ter o significado de proteger os bairros residenciais, mas infelizmente essa denominação está incorreta.
Vias paralelas e perpendiculares alteram completamente o ambiente destas casas em função da sombra de edifícios que podem estar em outras vias, além do ruído provocado por comércios - principalmente nas esquinas.
Nem o Plano Diretor, nem o código de obras controlam o impacto de carros estacionados que estes comércios e empreendimentos provocam nas pequenas ruas.
Sabemos que o conselho do Plano Diretor, na gestão do atual prefeito, foi extinto, vai na contramão da participação e consultas aos moradores. Esse caso é uma evidência e um questionamento sobre a grande concentração do poder de decisão sobre as questões urbanísticas, especialmente aquelas que podem causar ruído de toda a espécie.